Há mais de 23 anos, a Pereira Martins Advogados Associados dedica-se à defesa dos direitos e à proteção da honra dos militares estaduais e federais em diversas esferas, desde processos administrativos e disciplinares até questões remuneratórias e de proteção social. Nossa sociedade de advogados é composta por profissionais altamente capacitados e experientes, com profundo conhecimento das particularidades que envolvem a vida militar, seja nas forças estaduais ou federais.
Defesa em Processos Criminais e Disciplinares
Militares enfrentam desafios específicos, e nossa equipe é especialista em oferecer a defesa sólida e técnica em processos de crimes militares, Conselhos de Justificação e processos de perda de graduação. Atuamos com seriedade e comprometimento, buscando sempre a justiça e a preservação da honra dos nossos clientes, sejam oficiais ou praças. Nos processos administrativos disciplinares, acumulamos uma vasta experiência, já tendo atendido milhares de casos em todo o país. Além disso, temos um setor dedicado à invalidação de atos disciplinares demissórios e à reintegração de militares injustamente demitidos.
Pioneirismo em Direitos Remuneratórios e Proteção Social
Nossa atuação vai além da defesa em processos administrativos e disciplinares. A Pereira Martins Advogados Associados foi pioneira em importantes conquistas junto ao Supremo Tribunal Federal, garantindo direitos remuneratórios essenciais para os militares estaduais. Desde a defesa contra a inconstitucionalidade de contribuições parafiscais até a reposição inflacionária e os direitos sobre adicionais de local de exercício, nossa equipe é comprometida com a valorização da carreira militar e a justa remuneração pelos serviços prestados à sociedade.
Proteção Social e Direitos Acidentários
Cientes dos riscos que envolvem a vida militar, trabalhamos intensamente para garantir os direitos de nossos clientes em matéria de proteção social e acidentária. Nossa atuação inclui a defesa de reformas por incapacidade definitiva, retificações de atos de reforma e isenções de imposto de renda para militares acometidos por doenças graves. Estas vitórias representam avanços significativos para a categoria e refletem nosso compromisso em oferecer o suporte necessário aos que dedicam suas vidas à proteção e segurança da sociedade.
Especialização em Concursos Militares
A Pereira Martins Advogados Associados também contribuiu para mudanças relevantes na legislação e nos critérios de ingresso nas corporações militares, defendendo candidatos em questões relativas a tatuagens, estatura, exames psicológicos e físicos. Acreditamos na equidade e na justiça no ingresso à carreira militar e defendemos, com afinco, aqueles que encontram barreiras indevidas para realizar o sonho de servir.
Confiança, Ética e Comprometimento com a Vida Militar
Contratar a Pereira Martins Advogados Associados é ter ao lado uma equipe que conhece os desafios, entende os valores e respeita a trajetória militar. Atuamos com responsabilidade e transparência, sempre observando os preceitos éticos da Ordem dos Advogados do Brasil. Com experiência, pioneirismo e dedicação, estamos aqui para ser a voz e o escudo jurídico dos militares, zelando por seus direitos e protegendo sua honra.
Seja qual for o desafio, conte com a segurança e o compromisso da Pereira Martins Advogados Associados.