A Pereira Martins Advogados Associados, com mais de 20 anos de experiência em Direito Público, oferece uma advocacia especializada e estratégica para Municípios e gestores municipais em demandas perante os Tribunais de Contas. Nossa trajetória de excelência é fundamentada na dedicação e expertise do nosso setor de atendimento a entes públicos, hoje liderado pelo sócio Weverson Fábrega dos Santos e amparado pelas sólidas qualificações acadêmicas e profissionais do Dr. Eliezer Pereira Martins.
Notória Especialização para Defesa de Entes Públicos
A Pereira Martins Advogados Associados foi declarada de notória especialização pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e sucessivamente reconhecida pelo Ministério Público, sendo apta a atender entes municipais por contratação direta, sem necessidade de licitação. Nossa atuação em processos do Tribunal de Contas é regida pela Constituição e respaldada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (Tema 309 de repercussão geral), que consagrou a constitucionalidade da contratação direta de sociedades de advogados dotadas de notória especialização, desde que observados os critérios legais.
Por Que Contratar a Pereira Martins Advogados Associados?
Contratar a Pereira Martins Advogados Associados significa contar com um parceiro estratégico, que entende a responsabilidade de atender Municípios com eficiência e transparência, oferecendo soluções jurídicas personalizadas. Nosso escritório atua em questões cruciais, como a defesa em processos administrativos e judiciais no Tribunal de Contas, assessorando gestores municipais na proteção e otimização do erário público.
Desde 2009, estamos amparados na possibilidade de contratação direta em processos de inexigibilidade de licitação, e com isso, oferecemos uma assessoria que combina notória especialização e excelência técnica. Atendemos a cada demanda municipal com o rigor e a dedicação exigidos pelo setor público, promovendo uma advocacia que preza pela legalidade, eficiência e, principalmente, pela defesa dos interesses da Administração Pública.
Eficiência, Transparência e Compromisso com o Interesse Público
A Pereira Martins Advogados Associados está ao lado de Prefeituras e gestores municipais, pronta para oferecer um suporte jurídico qualificado que respeita os preceitos éticos da Ordem dos Advogados do Brasil e contribui para o desenvolvimento de uma gestão pública eficiente e transparente.
Prefeitos, gestores e entes públicos, confiem na expertise e no compromisso da Pereira Martins Advogados Associados. Conte conosco para uma advocacia que entende os desafios da Administração Pública e está comprometida em promover uma atuação legalmente embasada, estratégica e ética em defesa dos interesses do seu Município.