Pereira Martins - Advogados Associados

Escritório

Fundada em 2002, a Pereira Martins Advogados Associados consolidou-se na advocacia voltada para o Direito Público, distinguindo-se pela competência no atendimento do contencioso de massa, mormente em demandas em defesa de agentes públicos. Sediada em Ribeirão Preto/SP e com filiais em São Paulo/SP e Brasília/DF, atende em mais de 30 municípios com escritórios parceiros atuando na mesma plataforma jurídica, administrativa e tecnológica. A sociedade tem sólida experiência nas principais áreas do Direito, especialmente no Direito Administrativo. É formada por advogados que possuem larga experiência e militância em todas as instâncias dos diversos ramos do direito pátrio, com tradição na busca da excelência pelo constante aprimoramento técnico-jurídico, norteada por princípios éticos.

Missão

Atuar como banca de advocacia especializada em direito público, patrocinando os interesses de seus clientes, em especial os particulares e os agentes públicos no enfrentamento dos poderes extravagantes assegurados ao Estado em juízo, tudo para o estabelecimento do equilíbrio necessário à consecução da justiça.

Visão

A superação da hipossuficência natural dos particulares e dos agentes públicos no enfrentamento do Estado com suas prerrogativas e privilégios (supremacia do interesse público sobre o privado e a indisponibilidade do interesse público), com todos seus desdobramentos, exige da Pereira Martins Advogados Associados a busca contínua por atendimento personalizado, eficiência, eficácia e efetividade no patrocínio das demandas administrativas e judiciais a ela confiados.

Valores

Temos como linha mestra de nossa atuação a busca pela excelência contínua e o comprometimento com a qualidade e com os melhores resultados e soluções aos clientes, com ética e respeito em relação a todos os atores do drama judiciário.

Sócio Fundador

ELIEZER PEREIRA MARTINS é  Especialista, Mestre, Doutor (UNESP e PUC/SP) e Pós-doutorando  em direito (Universidade de Coimbra).

É autor de diversas obras jurídicas e exerceu a docência em nível de graduação e pós-graduação em direito nas seguintes instituições: Direito de Leme - ALEC (hoje Anhanguera); FADISC (São Carlos); UNIFRAN (Franca); FEOB (São João da Boa Vista); UNAR (ARARAS); UNIP (Ribeirão Preto), FAFICA (Catanduva); CENTRO DE ENSINO SÃO GOTARDO (São Gotardo/MG); IMES (Três Lagoas-MS); MOURA LACERDA (Ribeirão Preto); FORENSIS (Ribeirão Preto); PREP-JUR (São Carlos); COC (Catanduva); TRIUMPHUS (Franca); PUC-Minas (Poços de Caldas); UNIRP (São José do Rio Preto); UNIFRAN (Franca); DIDACIEB (Pirassununga);  EPD (São Paulo) e UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE (São Paulo).

Foi coordenador do núcleo de prática jurídica da faculdade Direito de Leme (hoje Anhanguera), chefe de departamento da Faculdade de Direito do IMES (Três Lagoas/MS) e diretor da faculdade de direito da UNAR (ARARAS).

Atua como procurador, consultor e assessor jurídico de Municípios.
 

Currículo Lattes

Áreas de Atuação

A Pereira Martins Advogados Associados notabiliza-se por apresentar, em estudos e pareceres, soluções jurídicas eficazes e individualizadas a seus clientes a respeito de questões de direito administrativo remuneratório, invalidação de atos, licitações, contratos administrativos, concursos públicos, direito administrativo disciplinar, previdenciário para agentes públicos estatutários, penal, penal militar, eleitoral, improbidade administrativa e cooperativismo.

O escritório tem prestado assessoria e consultoria jurídica tanto para entidades estatais como Municípios, como para agentes públicos, com predominância dos profissionais da área da segurança pública.

A Pereira Martins Advogados Associados desenvolve a prática do contencioso judicial e administrativo especializado de massa (multitudinário), com desempenho destacado nas varas de Fazenda Pública e na Justiça Militar do Estado, sem embargo de seu trabalho reconhecido no Tribunal de Justiça e no Tribunal de Contas do Estado do Estado de São Paulo.

O escritório tem atuado significativamente no segmento de defesas em ações civis públicas por improbidade administrativa em defesa de agentes políticos e servidores públicos, reintegrações de servidores públicos civis e militares e aposentadoria/reforma de agentes públicos.

Além da experiência em direito público aqui retratada a banca tem experiência consolidada no atendimento institucional de cooperativas de crédito e de seus associados.

Direitos de Agentes Públicos

A PEREIRA MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS atua em defesa de todos os seguimentos de interesses de agentes públicos civis e militares. Defende agentes públicos civis dos três níveis políticos, nos três poderes, tando na administração direta como descentralizada. Destacam-se os seguintes campos de defesa de interesse de agentes públicos:

  • Direitos remuneratórios;
  • Direitos previdenciários;
  • Direitos acidentários;
  • Defesas em processos administrativos disciplinares;
  • Defesas em processos criminais por crimes funcionais;

Tribunais de contas

Desde sua fundação e ininterruptamente a Pereira Martins Advogados Associados patrocina interesses de entes municipais coadjuvando o trabalho das procuradorias e liberando-as nas questões mais complexas, mormente aquelas que possam afetar a supra estrutura política do Município, especialmente em defesas junto aos Tribunais de Contas dos Estados e da União.

Conselhos de Disciplina e processos exclusórios de Praças da Forças Armadas e Polícias Militares

A Pereira Martins Advogados Associados especializou-se em defesas de militares das Forças Armadas e Polícias Militares em processos de Conselhos de Disciplina e processos demissórios de praças que não tenham alcançado a estabilidade na graduação.

Conselhos de Justificação de Oficiais das Forças Armadas e Polícias Militares

O processo especial destinado à decretação de Posto e Patente de Oficiais das Forças Armadas e das Polícias Militares é complexo e de consequências gravíssimas. A Pereira Martins Advogados Associados se notabilizou pelo elevado índice de decisões de improcedência em processos de Conselho de Justificação, inclusive com reversões de cassações de proventos de Oficiais da Reserva Remunerada.

Crime Militar

A Pereira Martins é detentora de expertise e excelência na defesa de Oficiais e Praças das Forças Armadas e das Polícias Militares em processos crime militar da competência dos Conselhos Especiais e Permanentes de Justiça das Justiças Militares dos Estados e da Justiça Militar da União, com profissionais com décadas de atuação exclusiva na área.

Improbidade Administrativa e Responsabilidade de Prefeitos

Com departamento especializado a Pereira Martins Advogados Associados atende o campo preventivo e de defesa em imputações de improbidade administrativa para agentes públicos federais, estaduais e municipais com profissionais especializados no tema. A Responsabilidade de prefeitos também é tema de especialização da banca.

Seus Direitos

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