A Pereira Martins Advogados Associados é um escritório especializado e vocacionado para atender agentes públicos em todas as esferas, com mais de duas décadas de atuação e compromisso com a defesa dos direitos dos servidores civis e militares. Nossa expertise e dedicação são reconhecidas principalmente entre as forças de segurança do Estado, com destaque para a representação de policiais militares, civis, científicos, policiais penais e guardas municipais, além de outras categorias que compõem o setor público.

Atuação Completa e Comprometida com o Serviço Público

Atendemos todas as necessidades jurídicas dos agentes públicos, atuando nas áreas de direito estatutário, remuneratório, previdenciário, proteção social, acidentário, disciplinar, e em defesa contra improbidade administrativa, processos criminais comuns e militares. Ao longo de nossa trajetória, desenvolvemos uma atuação sólida junto a associações, sindicatos e cooperativas, oferecendo apoio jurídico constante aos seus associados por meio de contratos de advocacia de partido.

Histórico de Conquistas e Pioneirismo nas Tese Remuneratórias

Com uma história marcada pelo pioneirismo, a Pereira Martins Advogados Associados foi responsável por teses que revolucionaram a política de vencimentos e a proteção dos direitos remuneratórios dos agentes públicos. Atuamos em prol da Súmula Vinculante 04 do Supremo Tribunal Federal, que impede o uso do salário mínimo como indexador de cálculo de vantagens de servidores e empregados, garantindo maior segurança jurídica para as remunerações. Também defendemos a inconstitucionalidade de contribuições parafiscais para o custeio de sistemas de saúde, preservando o direito dos agentes de não arcar com tributações desproporcionais e indevidas.

Reconhecimento e Parceria com os Servidores Públicos

Além disso, a Pereira Martins Advogados Associados foi a primeira banca a questionar a indenização por omissão na revisão geral anual dos vencimentos, uma tese inovadora que trouxe a discussão de direitos essenciais à classe. Fomos também os pioneiros na defesa do Adicional de Local de Exercício (ALE) no Estado de São Paulo, um benefício fundamental para a valorização dos agentes públicos. Com um histórico de mais de 100.000 atendimentos e uma atuação que ultrapassa os limites dos direitos estritamente funcionais, nossos advogados trabalham com dedicação e competência para proteger e valorizar cada servidor público.

Por Que Escolher a Pereira Martins Advogados Associados?

Contratar a Pereira Martins Advogados Associados é contar com uma equipe que conhece a fundo as complexidades e os desafios da vida pública. Atuamos com transparência e ética, sempre em conformidade com os preceitos da Ordem dos Advogados do Brasil, proporcionando segurança jurídica e uma advocacia de excelência para cada agente público que deposita em nós sua confiança.

Confie na expertise e no compromisso da Pereira Martins Advogados Associados. Nossa advocacia é voltada para a defesa dos servidores públicos, oferecendo não apenas suporte jurídico, mas também um compromisso com a justiça e a valorização do serviço público.